Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Decisão acerca do direito a férias

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos